Promotor de Justiça é morto dentro de casa em Curitiba

CCJ eleva punição para homicídio de organização criminosa

Ex-governador de Minas impetra habeas corpus para não ser julgado pelo STJ

Habeas Data. Ausência Requisitos. Indeferimento.

falta de informações requerida ao juízo da Vara Crime da Comarca de Mutuípe o qual nega-se a fornecer o

STJ nega habeas-corpus a médico acusado de esquartejar ex-amante

Para especialistas, STF deve unificar interpretação sobre a progressão de regime após lei anticrime

Advogados criminalistas analisam pedido de repercussão geral sobre a progressão de regime prisional

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Recurso ordinário em HC.

Recorrente, advogado, denunciado por corrupção ativa (art. 333, parágrafo único do CPB).

Acusado de homicídio tentado durante confusão por pipa é condenado em segunda instância

 A decisão fixou a pena de 12 anos e 6 meses de reclusão, em regime fechado

Homem é condenado a 20 anos de prisão por homicídio em Brazlândia

O réu não poderá recorrer em liberdade.

Júri Popular absolve acusado de assassinato no bairro Santa Carmélia

Júri absolveu um dos cinco acusados de assassinar um homem em razão de um desentendimento. Foi determinada também a prisão domiciliar de outro dos acusados por este ser paraplégico e necessitar de cuidados médicos especiais

Depoimentos substituem exame pericial em caso de estupro

OAB-PE liberta analfabeto que ficou preso mais do que devia

Considerações da Teoria Geral do Direito Penal

Direito Penal, entendendo o crime tanto como fenômeno social e jurídico. A função específica do

Acusado de assassinato é condenado a 10 anos de prisão

Sentença do réu foi reduzida em seis meses pela confissão. Ele alegou que cometeu o homicídio por medo de morrer, afirmando que a vítima teria matado um policial e deixado outro na cadeira de rodas

Homem que cometeu feminicídio é condenado a 31 anos de prisão

O réu  deverá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade

Acusado de matar rapaz em festa no Deck Sul é condenado a 21 anos de prisão

O réu respondeu ao processo preso preventivamente e não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Mantida condenação por perseguição em rede social e divulgação de fotos íntimas de ex-companheira

A pena é de seis anos, nove meses e 34 dias de reclusão, em regime inicial fechado, além de indenização por danos morais no valor de 20 salários mínimos.

Mantida condenação de réus que mantiveram vítima refém por horas enquanto realizavam saques e compras

As penas foram fixadas em 22 anos e 2 meses de reclusão e em 19 anos e quatro meses de reclusão, ambas em regime inicial fechado.

Júri condena homem que tentou matar ex-companheira com fogo a 22 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.